domingo, 18 de julho de 2010

Mudança na LDB (Arte)

SAIBA O QUE DIZ A NOVA LEI



A Presidência da República alterou um paragráfo na LDB que diz respeito ao ensino da arte. A Lei nº 12.287, de 13 de julho 2010 foi publicada na última quarta-feira (14/07) no Diário Oficial da União, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A partir de agora, o parágrafo 2º do art. 26 da LDB – que já estabelecia o ensino da arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica – destaca também a presença das “expressões regionais”.

§ 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.



Fonte: Casa Civil - Presidência da República

6 comentários:

  1. OLÁ DANIELA, SERÁ QUE VC SABERIA ME EXPLICAR SE PODE HAVER APENAS 1 AULA POR SEMANA EM PREFEITURAS OU DEVE TER DUAS?
    OBRIGADA!!!

    arianeppaula@ig.com.br

    ResponderExcluir
  2. PREZADA COLEGA DANIELA,ESTOU EM BUSCA DE INFORMAÇÒES SOBRE O ART.26 PARÁGRAFO 2,SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA ARTE EM TODOS OS SEGMENTOS DA EDUC.BÁSICA ,AQUI NO DF OS ALUNOS SÓ TEM
    AULAS DE ARTE APARTIR DO SEXTO ANO.SABERIA ME DIZER SE ESTE DESCUMPRIMENTO DA LEI É PASSÍVEL DE PUNIÇÀO ? QUERO COMPRAR ESSA BRIGA SOU ARTE-EDUCADORA,ADORO O MEU TRABALHO E CONSIDERO
    DISCRIMINAÇÀO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESSA PRÁTICA DO GDF.
    roserodel@hotmail.com

    ResponderExcluir
  3. Olá, Rose! Na verdade a LDB não deixa claro a quantidade de aulas de Artes, o que de certa forma nos prejudica profissionalmente, não é! Quanto às séries, na minha cidade, além dos estados de SC e PR, tem aula de Artes desde a Educação Infantil com professor habilitado em Artes. Está na lei que a Arte é disciplina nos diversos níveis de ensino e que o profissional deve ser habilitado na área, o q muitas prefeituras fazem é deixar o professor regente dando aula de Artes para economizar. Creio que vc teria que consultar a legislação do seu Estado ou município para ver se fala de alguma coisa neste sentido. Abraços!!!

    ResponderExcluir
  4. Olá, Ariane! Infelizmente a LDB não especifica a qtidade semanal de aulas de Artes, mas é uma prática na maioria dos estados e municípios adotar 2. Recentemente, os professores de São Francisco do Sul (SC) em conjunto com o Instituto Arte na EScoal conseguiram que o número de aulas fosse aumentado de 1 para 2 por semana. Cabe consultar a legislaçao do seu município ou Estado e procurar parcerias para brigar por isso! Espero que tenha ajudado, abraços!!!

    ResponderExcluir
  5. Oi, Gostaria de saber qual deve ser a formação de um profissional para ministrar aulas de artes no ensino médio, diogodepaula@zipmail.com.br obrigado, abraços

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá! Acredito que isso varia de estado para estado. Aqui no RJ, os professores de Artes podem ser licenciados em qualquer área artística. Eu, por exemplo, sou formada em música e tenho uma matrícula de Ed. Artística. Na verdade isto não é bom, pois mesmo havendo um currículo mínimo diferenciado para as áreas (Artes visuais, música, dança e teatro) a disciplina costuma ser entendida apenas como Artes visuais, e às vezes a coordenação da escola tenta exigir certas competências do professor que não condizem com sua formação, como por exemplo, montar murais ou trabalhar técnicas de desenho para expor na escola. Além disso, o Estado costuma fornecer apenas materiais como papel, lápis de cor, tinta, etc. Nada que um professor de dança ou música necessite. Respondi sua pergunta?

      Excluir